INCRA/SE VIOLA OS DIREITOS QUILOMBOLAS

Por: Ascom

FRENTE NEGRA SERGIPANA 

Cartaz de divulgação

 INCRA/SE VIOLA OS DIREITOS QUILOMBOLAS 

 _"No atual ritmo, Brasil levará 2.188 anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra"_ 

Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em assegurar o direito aos territórios tradicionais.

As famílias do Território Quilombola dos Bairros Cirurgia e Getúlio Vargas em Sergipe, aguardam há 22 anos que o INCRA/SE respeite os Direitos Quilombolas e inclua no processo de demarcação territorial as peças que compõem o perímetro do primeiro Quilombo Urbano de Sergipe e o segundo do Brasil . O INCRA/SE ignora há 08 anos e viola os direitos da comunidade Quilombola dentre eles: A retirada dos nomes das famílias do CIPRA, a negação aos créditos fundiários e a não inclusão das peças no perímetro territorial, além disso, o INCRA/SE ainda recorreu de uma  decisão judicial favorável ao território quilombola.   

O INCRA/SE ao negar  os direitos das famílias do Quilombo Urbano só reforça o que afirmamos há muito tempo a existência do racismo institucional, pois só isso,  que justifica o comportamento da autarquia federal que foi criada justamente para contribuir e incluir os povos tradicionais nos direitos garantidos na constituição federal e o INCRA/SE nega e viola.

No momento que o mundo se volta em defesa do jogador Vinícius Júnior que tem sido vítima de ações racistas na Espanha, se faz necessário que o Brasil reconheça seu próprio racismo e mostre para o mundo que o Brasil respeita os direitos dos povos tradicionais.

O INCRA/SE precisa rever conceitos e preconceitos e fazer valer sua missão enquanto órgão do Estado responsável pela regularização fundiária dos territórios Quilombolas Rural e Urbano.

Com uma desigual estrutura fundiária marcada pela racialização do acesso à terra, a violação do direito ao território tradicional para as comunidades negras rurais e urbanas com identidade própria que lutam há séculos pela terra têm sido uma constante pelo Estado brasileiro. 

Por isso, o Grupo CRILIBER representante oficial e jurídico do território, o Bloco Afro Quilombo e o Grupo Haussás vêm a público denunciar que o INCRA do Estado de Sergipe, viola e nega os direitos da comunidade do 1º Quilombo Urbano de Sergipe , que só vem confirmar que o Estado Brasileiro é racista caracterizando que o INCRA/SE tem preconceito racial e se manifesta no chamado racismo institucional, uma forma de discriminação resultado de séculos de opressão contra grupos étnicos minorizados no país.

Apoia essa luta em Defesa do Território Quilombola.

 FRENTE NEGRA SERGIPANA 

 CRILIBER, QUILOMBO, HAUSSÁS