Testamento pode ser contestado? Advogada Verônica Mota explica

Por: Jornalista Rodrigo Alves

Foto: Jornalista Rodrigo Alves - Advogada Verônica Mota

Há meses um assunto não sai das manchetes dos jornais, a briga pela herança do apresentador Gugu Liberato. Uma batalha entre familiares e outras pessoas ligadas ao comunicador surgiu devido ao testamento deixado por ele, gerando uma série de dúvidas na população. A advogada sergipana Verônica Mota relata como está a situação desse documento no país.     

O testamento é um instituto presente desde os primórdios da sociedade. Por exemplo: quando Noé, dividiu a terra entre seus três filhos -  Cam, Sem e Jafé ou quando Jacó doou a maior parte dos seus bens ao seu filho José, a partir daí já é possível identificar traços do testamento, mas sem sombras de dúvidas, foi no Direito Romano que tal instrumento de divisão de bens teve o desenvolvimento.  

Porém, para a advogada do MC Advogados Associados, Verônica Mota, foi na Idade Média e com o fortalecimento do Direito Canônico que o testamento ganhou força e, inclusive, se um Cristão falecesse sem deixar um testamento cometia verdadeiro pecado mortal. E foi justamente, pela força que ganhou, não somente jurídica – pois ultrapassava o direito sucessório direto, passou a ter um peso que transcendia até a alma do homem, surge com isso uma necessidade de regulamentação, pois na Idade Média, o testamenteiro e testemunhas eram, por vezes, os maiores beneficiados dos testadores e isto gera um conflito de interesse direto.   

A advogada Verônica Mota, explica ainda que o testamento pode ser feito de várias formas sendo elas, Público, Cerrado, Particular e o Nuncupativo, o testamento não somente poder ser utilizado como um meio de divisão de herança, doação como também para reconhecimento de paternidade e/ou maternidade.     

Confira a entrevista com a advogada:   

Como e quando fazer um testamento?  

Não podemos falar em testamento sem falarmos em herança. O testamento é um instrumento com o qual alguém deixa algo para alguém, desta forma, deve-se existir um patrimônio a ser destinado para alguém ou quem queria reconhecer algo ou alguém, como é o caso de reconhecimento de paternidade.  

Podendo ser feito em qualquer momento da vida da pessoa, desde que goze capacidade civil até mesmo momentos antes de sua morte – através do testamento nuncupativo (testamento oral).   

Qual a vantagem de se fazer um testamento?  

A principal vantagem é que pode ser um meio de evitar problemas familiares após o falecimento. Além disto, para quem for solteiro e não tiver herdeiros necessários ou colaterais que se habilitem, evita que seus bens passem a ser parte de herança jacente, ou seja, após um processo judicial, será transporta em vacante e irá integralmente para o Estado.   

É uma maneira de direcionar os resultados de anos de trabalhado que se transformou em patrimônio tenha uma direção que agrade e satisfaça o testador.